TJMS - 0802064-88.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:11
Certidão
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19/09/2025 16:11
Recurso Eletrônico Baixado
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19/09/2025 15:58
Documento Digitalizado
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19/09/2025 15:58
Documento Digitalizado
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19/09/2025 15:58
Documento Digitalizado
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19/09/2025 15:58
Documento Digitalizado
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19/09/2025 15:58
Documento Digitalizado
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19/09/2025 15:58
Documento Digitalizado
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19/09/2025 15:58
Documento Digitalizado
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19/09/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2025 15:50
Baixa Definitiva
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19/09/2025 15:49
Transitado em Julgado em "data"
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27/08/2025 13:53
Prazo em Curso
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27/08/2025 00:01
Publicação
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25/08/2025 22:15
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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25/08/2025 04:03
Certidão de Publicação - DJE
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25/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802064-88.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Marcella Machado Moura Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
22/08/2025 06:59
Remessa à Imprensa Oficial
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21/08/2025 17:42
Julgamento Virtual Finalizado
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21/08/2025 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/07/2025 16:28
Inclusão em pauta
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01/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 12:20
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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17/06/2025 06:19
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802064-88.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Marcella Machado Moura Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/06/2025 16:48
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/06/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 12:05
Expedição de "tipo de documento".
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16/06/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802064-88.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Marcella Machado Moura Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Considerando que não houve cancelamento da distribuição efetuada à fl. 268, determina-se à serventia que remeta os autos à Juíza Relatora a quem o feito foi originalmente distribuído. -
16/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802064-88.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Marcella Machado Moura Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça e parcelamento.
Intime-se o recorrente para recolher as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob pena de deserção. -
13/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802064-88.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Marcella Machado Moura Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
13/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802064-88.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Marcella Machado Moura Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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