TJMS - 0802064-88.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 07:20
Realizado cálculo de custas
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23/04/2025 07:18
Realizado cálculo de custas
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07/11/2024 06:23
Remetidos os Autos para destino.
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07/11/2024 06:22
Expedição de tipo de documento.
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07/11/2024 06:22
Remetidos os Autos para destino.
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06/11/2024 17:08
Juntada de tipo de documento
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05/11/2024 16:36
Juntada de Petição de tipo
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22/10/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802064-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcella Machado Moura - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.
Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.
No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.
A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
21/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 14:22
Recebidos os autos
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18/10/2024 14:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/10/2024 13:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/10/2024 18:36
Juntada de Petição de tipo
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01/10/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
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01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802064-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marcella Machado Moura em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A para: a) Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo.
Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. " -
30/09/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 14:56
Expedição de tipo de documento.
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18/09/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 02:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802064-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcella Machado Moura - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marcella Machado Moura em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A para: Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo.
Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. " -
17/09/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 21:01
Juntada de Petição de tipo
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16/09/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 18:48
Expedição de tipo de documento.
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16/09/2024 16:31
Recebidos os autos
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16/09/2024 16:31
Expedição de tipo de documento.
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16/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 16:31
Homologada a Transação
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08/09/2024 22:30
Juntada de Petição de tipo
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27/06/2024 20:33
Remetidos os Autos para destino.
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27/06/2024 20:32
Expedição de tipo de documento.
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27/06/2024 20:31
de Instrução e Julgamento
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27/06/2024 15:05
Juntada de Petição de tipo
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27/06/2024 14:33
Juntada de Petição de tipo
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27/06/2024 12:01
Juntada de Petição de tipo
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23/05/2024 15:50
Expedição de tipo de documento.
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23/05/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 15:28
de Conciliação
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23/05/2024 15:23
de Instrução e Julgamento
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22/05/2024 16:41
Juntada de tipo de documento
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03/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 08:06
Juntada de tipo de documento
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24/04/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 08:31
Juntada de Petição de tipo
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24/04/2024 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
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23/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802064-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcella Machado Moura - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos. -
22/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 13:33
Expedição de tipo de documento.
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22/04/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 16:41
Expedição de tipo de documento.
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19/04/2024 15:51
de Instrução e Julgamento
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19/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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