24/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:59

INCONSISTENTE
02/05/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843656-63.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Lisangela Cerenza Cavalcante Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEl - ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS/CONSTITUCIONAIS - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistindo a apontada contradição no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843656-63.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Lisangela Cerenza Cavalcante Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:54

INCONSISTENTE
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:38

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1402557-28.2024.8.12.0000

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Fagner Flores da Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0806197-13.2023.8.12.0101

Condominio Residencial Ponte Branca

Emerson de Medeiros Dias

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/12/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0800832-41.2024.8.12.0101

Transportadora Lider LTDA

V F D Soares LTDA

Advogado: Bruno Buhring Antunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800203-67.2024.8.12.0101

Conecta Capacitacao Profissional Dourado...

Gabriel Aquino Mendieta

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0805573-61.2023.8.12.0101

Evento Ms ME

Marcia dos Santos Rafael

Advogado: Cristine Albanez Joaquim Ricci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 16:20

Exibir Processo