24/05/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 07:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:03

INCONSISTENTE
02/05/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403253-64.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Atacadão S.A Advogado: Alan Carlos Ordakovski (OAB: 30250/PR) Advogado: Vinícius Padoan Filgueiras (OAB: 100169/PR) Agravado: João Paulo Delfino Representação Comercial (Naboa Supermercados Ltda) Agravado: Rosinu Supermercado Ltda Agravado: Rede Fast de Supermercados Ltda E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - SUCESSÃO EMPRESARIAL IRREGULAR - ALEGAÇÃO DE CONLUIO FRAUDULENTO DA DEVEDORA - PRETENSÃO DE ARRESTO CAUTELAR - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. 1 - É desarrazoada a concessão da tutela cautelar antecedente inaudita altera pars pretendida na inicial (arresto cautelar), ante a ausência de prova substancial de sucessão empresarial irregular da devedora, além da possibilidade de graves prejuízos às requeridas (periculum in mora inverso), relevando que, de outra parte, a agravante é uma das maiores redes atacadistas do país, ao contrário das requeridas que ao que tudo indica trata-se de pequenos supermercados "de bairro", devendo assim ser preservada a discussão da eventual irregularidade da sucessão empresarial para o incidente específico a ser suscitado no bojo do processo competente (art. 134/CPC). 2 - Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/04/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403253-64.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Atacadão S.A Advogado: Alan Carlos Ordakovski (OAB: 30250/PR) Advogado: Vinícius Padoan Filgueiras (OAB: 100169/PR) Agravado: João Paulo Delfino Representação Comercial (Naboa Supermercados Ltda) Agravado: Rosinu Supermercado Ltda Agravado: Rede Fast de Supermercados Ltda Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2024 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:28

INCONSISTENTE
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 16:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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