TJMS - 1411530-40.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 15:29
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/02/2023 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2023 13:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/12/2022 22:02
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 02:02
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411530-40.2022.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: A.
C.
V.
L.
Advogada: Larissa Venialgo Escobar (OAB: 23746/MS) Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS) Advogada: Patricia Tieppo Rossi (OAB: 7923/MS) Agravado: W.
P. de L.
Advogado: Luiz Alberto Fonseca (OAB: 14013/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM PEDIDO DE SOBREPARTILHA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - PEDIDO DE ENTREGA DE BENS MÓVEIS PRESENTES EM RESIDÊNCIA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DEVIDO E OFENSA A COISA JULGADA ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES ACOLHIDAS QUANTO A TAL TEMA - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO QUE HOMOLOGOU O DIVÓRCIO NO QUAL CONSTA QUE OS BENS JÁ HAVIAM SIDO PARTILHADOS CONSENSUALMENTE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESRESPEITO À DIVISÃO DE BENS HOMOLAGADA - DO MÉRITO - PEDIDO DE SOBREPARTILHA DO BEM IMÓVEL - IMPOSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 2.022 DO CC/02 C/C ART. 669, I DO CPC/15 - PARTE AGRAVANTE QUE TINHA PLENA CIÊNCIA DO IMÓVEL QUANTO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL PORÉM DECIDIU POR OMITI-LO NA PARTILHA DE BENS - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e, nesta extensão, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 11:12
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
-
13/12/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 09:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2022 09:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/12/2022 13:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/12/2022 08:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 14:22
Inclusão em Pauta
-
30/11/2022 20:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2022 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2022 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2022 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 04:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 22:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 17:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2022 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2022 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2022 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2022 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2022 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2022 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2022 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2022 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/08/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 02:28
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 07:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2022 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 00:30
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 00:30
INCONSISTENTE
-
24/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2022 07:06
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2022 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 16:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
22/08/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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