08/08/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
21/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:24

Expedição de Certidão.
14/07/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:24

Homologada a Transação
14/07/2023 19:24

Recebidos os autos
14/07/2023 19:24

Recebidos os autos
14/07/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:38

Conclusos para julgamento
03/04/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 14:57

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/04/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/03/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0801773-14.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Rezende de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/12/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:53

Expedição de Carta.
14/12/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:19

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/07/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
29/06/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:52

Expedição de Carta.
15/06/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:27

Expedição de Certidão.
02/06/2022 14:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/05/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:41

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:41

INCONSISTENTE
25/05/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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