TJMS - 1405158-07.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 08:16
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 17:40
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:40
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
18/06/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 08:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 08:27
INCONSISTENTE
-
11/06/2024 14:30
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:29
Recebidos os autos
-
15/05/2024 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 17:10
Recebidos os autos
-
09/05/2024 17:10
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/05/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 08:21
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405158-07.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: André Stuart Santos Paciente: Ramão Vilhalba Filho Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Vítima: Walter Fortini Filho EMENTA - HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS EM DEFESA PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - DISCRICIONARIEDADE DO ESTADO-JUIZ - ORDEM DENEGADA.
Não basta que a parte apresente requerimento de diligências para que, necessariamente, haja o seu deferimento, notadamente porque cabe ao Estado-juiz a análise e indeferimento de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, conforme expressa previsão legal.
Ordem denegada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto da Relatora -
25/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405158-07.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: André Stuart Santos Paciente: Ramão Vilhalba Filho Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Vítima: Walter Fortini Filho Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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