TJMS - 0848708-35.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 10:12
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 09:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/05/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:15
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/05/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 08:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/05/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0848708-35.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelante: Banco Safra S.A.
Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) Apelante: Eliana Cassiano Pontes Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) Apelada: Eliana Cassiano Pontes Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelado: Banco Safra S.A.
Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - DESCONTOS QUE ULTRAPASSAM O LIMITE IMPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.870/2019 - LIMITAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS NÃO PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0848708-35.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelante: Banco Safra S.A.
Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) Apelante: Eliana Cassiano Pontes Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) Apelada: Eliana Cassiano Pontes Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelado: Banco Safra S.A.
Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0848708-35.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelante: Banco Safra S.A.
Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) Apelante: Eliana Cassiano Pontes Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) Apelada: Eliana Cassiano Pontes Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) Apelado: Banco Safra S.A.
Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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