27/05/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:36

INCONSISTENTE
03/05/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406329-96.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Rafael Leguica Flores Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Agravada: Ana Gabriela Francisco da Silva Advogado: Alexandre Yamazaki (OAB: 12879/MS) Advogado: Mario do Carmo Ricalde (OAB: 16660/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA – INCIDENTE MANIFESTAMENTE INFUNDADO – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE JÁ APRECIADA E DECIDIDA ANTERIORMENTE – PRECLUSÃO – INTENÇÃO DE RETARDAR INJUSTIFICADAMENTE O ANDAMENTO DO FEITO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA – MULTA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I- Constatando-se que o Executado retardou injustificadamente o andamento do processo, apresentando incidente manifestamente infundado, impõe-se a manutenção da condenação por litigância de má-fé.

Penalidade mantida.

II- Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406329-96.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Rafael Leguica Flores Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Agravada: Ana Gabriela Francisco da Silva Advogado: Alexandre Yamazaki (OAB: 12879/MS) Advogado: Mario do Carmo Ricalde (OAB: 16660/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:24

INCONSISTENTE
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406329-96.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Rafael Leguica Flores Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Agravada: Ana Gabriela Francisco da Silva Advogado: Alexandre Yamazaki (OAB: 12879/MS) Advogado: Mario do Carmo Ricalde (OAB: 16660/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 16:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406362-86.2024.8.12.0000

Associacao Alfa de Protecao e Assistenci...

Leandro Alves Freitas

Advogado: Ivan Hildebrand Romero

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0849205-49.2023.8.12.0001

Paulo Antonio Stertz

Lontano Transportes Eireli

Advogado: Luis Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1406361-04.2024.8.12.0000

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Larissa de Jesus Azevedo

Advogado: Edmilson Gomes Pagung

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0806856-58.2024.8.12.0110

Elisabete Aparecida Kunii Petrassi

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1406330-81.2024.8.12.0000

Euridice Ferreira Anastacio

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 16:37

Exibir Processo