TJMS - 0801321-03.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 18:30
Arquivado Definitivamente
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14/05/2024 18:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Edda Suellen Silva Araújo (OAB 16231/MS), Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0801321-03.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: P.
H.
C.
Santana & Cia Ltda - Reqda: Gabrielle dos Santos Sampaio - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para: A) Declarar a perda do objeto da ação, em relação ao pedido de indenização por danos materiais.
B) Impor à requerida Gabrielle dos Santos Sampaio a obrigação de fazer, consistente em promover a transferência do veículo discutido nos autos, ficando esta responsável pelas despesas do ato.
C) Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.
Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.
Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.". -
24/04/2024 20:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:28
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 16:28
Homologada a Transação
-
03/04/2024 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 16:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/01/2024 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 10:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 10:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 16:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/11/2023 15:59
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/11/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 06:42
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 06:41
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 06:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 15:18
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/10/2023 15:16
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/09/2023 06:15
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 20:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 20:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 14:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/08/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:45
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/08/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 20:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/07/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 20:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/06/2023 16:43
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/06/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 20:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 12:33
INCONSISTENTE
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24/04/2023 14:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 10:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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