STJ - 0840680-49.2021.8.12.0001

29/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 177753/2025 - AgInt

06/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177753 - AgInt no REsp 2190827 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LAURY GAMA DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177753/2025 - AgInt no REsp 2190827/MS

11/04/2025 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

10/04/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000213-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177753/2025 - AgInt no REsp 2190827/MS

12/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/03/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203560/2025

12/03/2025 11:02

Protocolizada Petição 203560/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177753/2025 -

07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177753/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177753/2025

05/03/2025 22:45

Protocolizada Petição 177753/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 18:00

Não conhecido o recurso de LAURY GAMA DO ESPIRITO SANTO

27/01/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/01/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/01/2025 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL