26/11/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:19

Expedição de Ofício.
26/11/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:16

INCONSISTENTE
04/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:23

Recebidos os autos
03/10/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/10/2024 18:07

Recebidos os autos
03/10/2024 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/09/2024 16:51

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:13

Recebidos os autos
11/09/2024 18:13

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
24/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000417-69.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Luiz Carlos Souza Olicio DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Agravado: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Conclusão.

Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.

Comunique-se ao MM.

Juiz a quo.

Intime-se a agravada para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso III do art. 1019, do Código de Processo Civil/15.

Após, dê-se vista dos autos ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000417-69.2024.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Luiz Carlos Souza Olicio DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Agravado: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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