TJMS - 0827832-93.2022.8.12.0001

27/08/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/08/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 786553/2025

27/08/2025 14:57

Protocolizada Petição 786553/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

29/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/07/2025 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/07/2025 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 564768/2025 - AgInt

24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564768 - AgInt no AREsp 2899243 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:10

Determinada a distribuição do feito

08/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/07/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627894/2025

07/07/2025 20:24

Protocolizada Petição 627894/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 564768/2025 -

24/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 564768/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

22/06/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 564768/2025

22/06/2025 15:14

Protocolizada Petição 564768/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2025

02/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de JOSE DONIZETI DE ABREU

23/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição nº 348526/2025

22/04/2025 19:37

Protocolizada Petição 348526/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2025

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501149934. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 00:00

Intimação