21/07/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 09:46

Recebidos os autos
20/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:24

Decorrido prazo de parte
25/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 14:16

Recebidos os autos
18/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:07

Evolução da Classe Processual
13/02/2025 13:20

Processo Reativado
10/02/2025 14:47

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:38

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS), Genilce de Moraes Amorim - réu-revel Processo 0826819-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Ré: Genilce de Moraes Amorim - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$296,00 (duzentos e noventa e seis reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC), ambos desde o vencimento da obrigação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I".
18/12/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:20

Recebidos os autos
09/12/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:20

Homologada a Transação
09/12/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0826819-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Intime-se as partes para ciêwncia da redesignação de audiência neste processo, conforme dados que seguem: Instrução e Julgamento Data: 29/11/2024 Hora 15:50 Local: Sala de Instrução e Julgamento Cível Situacão: Pendente
25/11/2024 23:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 17:18

de Conciliação
09/10/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0826819-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Ré: Genilce de Moraes Amorim - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
10/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0826819-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Chamo o processo à ordem.

Cancele-se a audiência de instrução e julgamento designada à f. 70.

Atento aos termos da petição inicial, por se tratar de ação de cobrança, reconheço a nulidade da citação de f. 67 e dos atos posteriores.

Designe-se nova audiência de conciliação.

Expeça-se mandado de citação e intimação da ré, como requerido à f. 59, diligenciando-se no período noturno e/ou aos finais de semana, conforme dispõe o art. 212, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se o inteiro teor do despacho de fls. 26/27.

I."
09/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:25

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:53

Recebidos os autos
05/09/2024 13:53

Outras Decisões
28/08/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:16

de Conciliação
28/08/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0826819-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
20/07/2024 20:12

Recebidos os autos
20/07/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 13:12

de Conciliação
29/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:44

de Conciliação
20/05/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 12:35

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Genilce de Moraes Amorim Processo 0826819-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Ré: Genilce de Moraes Amorim - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 13:10

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:44

de Conciliação
01/04/2024 11:19

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:35

de Conciliação
15/02/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
14/02/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 05:31

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 05:57

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 04:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:31

Recebidos os autos
12/12/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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