TJMS - 0900352-90.2018.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara da Inf Ncia, Adolescencia e do Idoso

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 18:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 07:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.

  • 06/08/2024 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 16:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 03/06/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 09:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/05/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Aline Alves do Nascimento Processo 0900352-90.2018.8.12.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Ré: Aline Alves do Nascimento - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, pois verificada a hipótese do artigo 98, inciso II, do ECA, e, por conseguinte, convalido a aplicação da medi-da de proteção estabelecida no artigo 101, inciso VII, da lei precitada.

    Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    A fim de averiguar qual medida de proteção se faz atualmente neces-sária para atender integralmente os direitos do Alyce, designo audiência de advertência para o dia 04/06/2024, às 15 horas.

    Intimem-se apenas o autor e a genitora, que deverá comparecer ao ato acompanhada da filha Alyce.

    Embora seja revel, a ré deverá ser intimada da audiência pessoalmente, por meio de oficial de justiça.

    Sem custas e honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, observando-se a revelia da ré.

    Transitada em julgado, certifique-se.

  • 25/04/2024 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 16:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/03/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 16:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/03/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 03:00:00, Vara da Infância, Adolescência.

  • 22/03/2024 15:36

    Julgamento com Resolução de Mérito

  • 08/01/2024 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 14:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.

  • 07/12/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 20:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/12/2023 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 14:01

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 14:00

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 08:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/10/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:49

    INCONSISTENTE

  • 09/10/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 17:48

    Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 27/09/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:59

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/09/2023 09:32

    Processo Reativado

  • 19/09/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2019 13:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/02/2019 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2018 11:36

    Recebidos os autos

  • 18/12/2018 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2018 10:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/12/2018 20:34

    Recebidos os autos

  • 10/12/2018 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2018 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2018 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2018 14:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/11/2018 18:25

    Recebidos os autos

  • 29/11/2018 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 18:24

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2018 18:54

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 11:54

    Recebidos os autos

  • 19/11/2018 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2018 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2018 12:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/11/2018 22:54

    Recebidos os autos

  • 11/11/2018 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2018 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2018 17:42

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2018 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2018 17:55

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2018 17:53

    Juntada de Mandado

  • 16/07/2018 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2018 16:23

    Recebidos os autos

  • 25/06/2018 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2018 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2018 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2018 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2018 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2018 14:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/06/2018 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2018 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2018 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2018 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2018 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2018 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2018 18:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2018 18:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2018 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2018 18:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2018 18:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2018 17:56

    Recebidos os autos

  • 15/06/2018 17:56

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 12/06/2018 11:42

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2018 11:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/06/2018 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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