14/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:02

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 14:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 14:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:24

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:47

Não-Provimento
14/10/2024 18:49

Inclusão em pauta
25/09/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:55

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2024 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:07

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2024 11:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/05/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/05/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2024 09:52

Expedida/certificada
25/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:44

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800336-06.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Luciane Mendonça Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:41

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2024 15:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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