STJ - 0918461-79.2023.8.12.0001

22/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/10/2024

15/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910379/2024

15/10/2024 15:21

Protocolizada Petição 910379/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

12/10/2024 23:20

Não conhecido o recurso de BRUNO VINICIUS SOARES GONCALVES e CARLA ARYANE DOS SANTOS RIBEIRO

04/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765375/2024

03/09/2024 23:09

Protocolizada Petição 765375/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/08/2024 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL