09/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:26

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:48

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/11/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/11/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/10/2024 14:33

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/10/2024 14:06

Inclusão em Pauta
06/05/2024 14:33

INCONSISTENTE
05/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803555-40.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Karla Duailibi Pereira Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2024 15:33

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio
25/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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