30/06/2025 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/06/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
12/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:51

Publicação
12/06/2025 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 15:31

Recurso prejudicado
09/06/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 08:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 08:50

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/04/2025 08:48

Baixa Definitiva
04/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:36

Recebidos os autos
02/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2024 21:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 07:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:15

Publicação
15/09/2024 13:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/09/2024 13:58

Recurso Especial
13/09/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:01

Publicação
16/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 11:38

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406599-23.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Célia Maria Vieira Ávalos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Célia Regina Ferreira Tavares Rino Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Celso Alves Santiago Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Cenaide Pereira Ancel Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Cesar Renato Brandao e Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita aos agravantes, até o julgamento do presente recurso.

Sem prejuízo, intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

Oficie-se ao juiz da causa, comunicando-lhe sobre esta decisão.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

P.I.C.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406599-23.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Célia Maria Vieira Ávalos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Célia Regina Ferreira Tavares Rino Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Celso Alves Santiago Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Cenaide Pereira Ancel Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Cesar Renato Brandao e Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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