18/07/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:11

Baixa Definitiva
18/07/2024 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2024 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 07:19

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 01:09

Recebidos os autos
03/06/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:15

INCONSISTENTE
23/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/05/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2024 13:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 01:01

Recebidos os autos
11/05/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406594-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Terezinha Ottoni Alves Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Therezinha Teodoro de Paula Jorge Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Valfrido Leite Rolim Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Vanda Conceição Ferreira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Vera Fatima da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo pleiteado e determino seu regular prosseguimento.

Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.I.C.
02/05/2024 09:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 15:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406594-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Terezinha Ottoni Alves Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Therezinha Teodoro de Paula Jorge Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Valfrido Leite Rolim Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Vanda Conceição Ferreira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Vera Fatima da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 18:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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