27/05/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 07:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 07:45

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:21

INCONSISTENTE
03/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406651-19.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Daiane Berte Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - PRODUTORA RURAL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA - HOPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A recorrente é produtora rural na região de Dourados e possuidora de duas áreas de terras com produção de soja.

Da declaração do imposto de renda exercício 2023, ano calendário 2022, consta investimentos e custeio na ordem de R$ 3.637.810,00 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil e oitocentos e dez reais), o que compreende carros, caminhões, tratores, colheitadeiras etc).

Logo, não faz jus à gratuidade da justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:34

INCONSISTENTE
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406651-19.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Daiane Berte Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 16:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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