21/02/2025 06:33

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 06:32

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 06:32

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:15

Recebidos os autos
11/02/2025 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 15:57

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Carlos Vieira (OAB 305465/SP), Luciana Sampaio Brito Oliveira (OAB 20259/BA), Vanessa Pereira Sátimo (OAB 25187/MS) Processo 0801078-68.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Eduardo Stefani da Silva - Réu: Rede Uze Administradora de Cartões de Creditos Ltda. - (...) DISPOSITIVO: Em face do exposto, acolho o pedido de substituição processual formulado às páginas 96/99, e determino a retificação do polo passivo para fazer constar como requerida a empresa DM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A qualificada à página 100/116 e, no mérito, julgo improcedente a pretensão formulada por CARLOS EDUARDO STEFANI DA SILVA.

Em consequência, fica o processo extinto com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois incabíveis em primeiro grau de jurisdição no âmbito dos Juizados Especiais (art. 54 e seguintes da Lei n.º 9.099/95).

A eficácia desta decisão é condicionada à homologação por Sua Excelência, o Juiz Togado, conforme art. 40 da Lei n..º 9.099/95.

Uma vez homologada, publique-se, registre-se e intimem as partes.

Se opostos embargos de declaração, determino, desde logo, a intimação das partes contrárias para contrarrazoar no prazo legal e, após, conclusos. (...) Sentença Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
15/01/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:39

Recebidos os autos
17/12/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 16:39

Homologada a Transação
06/12/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:30

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:16

de Conciliação
09/09/2024 13:07

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Pereira Sátimo (OAB 25187/MS) Processo 0801078-68.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Eduardo Stefani da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:37

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Pereira Sátimo (OAB 25187/MS) Processo 0801078-68.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Eduardo Stefani da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos
26/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:19

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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