18/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:31

Baixa Definitiva
17/12/2024 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 17:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/10/2024 17:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:41

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823707-46.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Rosilene Batista dos Reis Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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