04/11/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:14

Recebidos os autos
31/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:52

Recebidos os autos
28/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:10

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:35

Recebidos os autos
16/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:23

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:50

Recebidos os autos
16/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:57

INCONSISTENTE
04/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:13

Recebidos os autos
12/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:25

Processo Reativado
27/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0828822-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cesar Antunes de Moraes - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) à título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
29/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:29

Recebidos os autos
12/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:29

Homologada a Transação
12/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/03/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2024 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/02/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
22/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:08

Expedição de Carta.
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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