19/03/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 07:49

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:50

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 10:35

Recebidos os autos
21/02/2025 10:35

Recebidos os autos
02/07/2024 08:46

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 08:46

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 08:22

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:02

Recebidos os autos
17/05/2024 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0800071-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Miranda da Silva, Rafael Miranda da Silva - Réu: Banco Bradescard S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor em face do banco réu, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
29/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:32

Recebidos os autos
12/04/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:31

Homologada a Transação
12/04/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:36

de Conciliação
04/03/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 13:41

Recebidos os autos
19/01/2024 13:40

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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