TJMS - 0001267-50.2014.8.12.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIANA MAGNO DOS SANTOS

CPF *49.***.*10-59

MAYARA ANJOS SIQUEIRA

CPF *43.***.*67-53

Advogados

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO

OAB: 8002/PA

JULIANA NELY GONCALVES E FARIA

OAB: 174623/MG

ARTHUR DIAS DE ARRUDA

OAB: 12743/PA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ELIENE SOUZA DA SILVA

CPF *01.***.*95-68

LUCIANA ATAIDE COSTA

CPF *54.***.*19-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 12:17

    Transitado em Julgado em "data"

  • 21/03/2025 16:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/03/2025 16:52

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 16:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/03/2025 16:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/03/2025 13:33

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 21/03/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 11:12

    Juntada de tipo de documento

  • 20/03/2025 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 00:01

    Publicação

  • 19/03/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 15:46

    Não-Provimento

  • 19/03/2025 10:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/03/2025 18:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/03/2025 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 00:01

    Publicação

  • 14/03/2025 00:01

    Publicação

  • 13/03/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 14:58

    Inclusão em pauta

  • 13/01/2025 15:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/01/2025 14:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/01/2025 14:52

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 14:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/01/2025 14:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/12/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 19/12/2024 17:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/12/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 13:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/11/2024 11:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/11/2024 15:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/11/2024 15:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/11/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 00:01

    Publicação

  • 01/11/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 08:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/11/2024 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 13:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/10/2024 08:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/09/2024 15:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/09/2024 15:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/09/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 18:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/09/2024 18:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/09/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 11:34

    Certidão Cartorária

  • 30/08/2024 11:34

    Expedição de "tipo de documento".

  • 29/08/2024 15:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/08/2024 11:52

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2024 15:28

    Juntada de tipo de documento

  • 03/05/2024 14:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/05/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:01

    Publicação

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001267-50.2014.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ediana Magno dos Santos Advogado: Arthur Dias de Arruda (OAB: 12743/PA) Apelante: Mayara Anjos Siqueira Advogada: Juliana Nely Goncalves e Faria (OAB: 174623/MG) Advogado: Joao Nelson Campos Sampaio (OAB: 8002/PA) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Interessada: Luciana Ataide Costa Interessada: Eliene Souza da Silva Diante da certidão de p. 479, em observância ao enunciado da Súmula 708 do STF, determino a intimação pessoal de Ediana Magno dos Santos para constituir novo causídico.

    Caso a apelante não seja encontrada para ser intimado pessoalmente, fica, desde já, determinada a intimação por edital para constituir novo(s) causídico(s), cientificando-lhes de que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública Estadual com atuação na respectiva comarca com o propósito de patrocinar os seus interesses.

    Transcorrido in albis, remeta-se os autos ao órgão da Defensoria Pública Estadual atuante na comarca de Anastácio com atribuição para oficiar neste feito, a fim de adotar as providências que entender cabíveis.

    Oferecidas as contrarrazões, retornem os autos a este subscritor.

    Proceda-se a readequação das tarjas, diante da determinação de p. 265 e 438. Às providências.

  • 02/05/2024 12:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/05/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 17:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/04/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 16:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/04/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:01

    Publicação

  • 19/03/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/03/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 00:41

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 18/03/2024 00:01

    Publicação

  • 15/03/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 09:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/03/2024 09:00

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/03/2024 09:00

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 15/03/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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