27/05/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 08:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:36

INCONSISTENTE
03/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404366-53.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Helena Feitosa da Silva Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Agravado: Solar Power Photovoltalic Ltda Agravado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDO NA ORIGEM - DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO - O FATO DE A PARTE HAVER CONTRATADO ADVOGADO PARTICULAR NÃO É IMPEDITIVO PARA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/04/2024 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 14:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:34

INCONSISTENTE
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 17:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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