24/06/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/06/2024 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 01:29

Recebidos os autos
12/05/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 23:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:31

INCONSISTENTE
03/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000208-03.2024.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Joeliton Serrate de Holanda DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de Pedro Gomes EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE SEQUELA NEUROLÓGICA-TRAUMATISMO DA MEDULA SPINHAL E TETRAPLEGIA - TUTELA RECURSAL MANTIDA - REQUISITOS PRESENTES - PESSOA DESPROVIDA DE RECURSOS FINANCEIROS - MANIFESTA NECESSIDADE - DEVER DO ESTADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 08:50

Recebidos os autos
17/03/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 12:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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