13/08/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/08/2024 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2024 01:20

Recebidos os autos
30/06/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:24

INCONSISTENTE
19/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406827-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Matheus Denis Barbosa Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO PARA CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (PMMS) - EDITAL N. 1/2022-SAD/SEJUSP/PMMS/CFSD - EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR NO ATO DA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - CANDIDATO QUE POSSUI CURSO SUPERIOR SEQUENCIAL - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PRESENTES EM FAVOR DO AGRAVADO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:50

Inclusão em Pauta
28/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 16:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 08:26

Recebidos os autos
13/05/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406827-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Matheus Denis Barbosa Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 08:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 08:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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