TJMS - 0815238-57.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

CNPJ: 33.753.393/0001-63

Advogados

JOSE APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

CPF *76.***.*30-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

SIDINEI FERNANDES FONTES

CPF *37.***.*98-15

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 09:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/07/2025 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/07/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 04:15

    Decorrido prazo de parte

  • 23/06/2025 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 09:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/05/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 16:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2025 16:19

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/03/2025 17:11

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 15:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/09/2024 16:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2024 13:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/08/2024 13:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/07/2024 14:10

    Juntada de tipo de documento

  • 04/07/2024 14:10

    Juntada de tipo de documento

  • 03/07/2024 07:05

    Realizado cálculo de custas

  • 03/07/2024 07:05

    Realizado cálculo de custas

  • 21/06/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 16:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2024 12:53

    Processo Reativado

  • 21/06/2024 12:52

    Realizado cálculo de custas

  • 21/06/2024 12:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0815238-57.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Sidinei Fernandes Fontes - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sidinei Fernandes Fontes, R$ 1.404,18

  • 03/05/2024 20:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/05/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 09:44

    Realizado cálculo de custas

  • 03/05/2024 09:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 09:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/04/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 21/12/2023 15:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/10/2023 01:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/10/2023 07:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/10/2023 07:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/10/2023 07:46

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 06/10/2023 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/10/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 14:41

    Gratuidade de Justiça

  • 25/09/2023 13:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/08/2023 13:42

    Decorrido prazo de parte

  • 01/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/07/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 21:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/07/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 09:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/06/2023 00:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 12:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 12:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2023 12:38

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/05/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 17:07

    Declarada incompetência

  • 28/04/2023 16:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/11/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 15:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2022 00:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2022 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2022 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2022 15:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/11/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 09:25

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 16:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/06/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 17/11/2021 17:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2021 17:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/11/2021 17:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/10/2021 16:20

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 16:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2021 00:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/10/2021 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2021 18:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/09/2021 18:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2021 18:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2021 18:18

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/09/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/09/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:43

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 15:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 15:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2021 15:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/08/2021 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 15:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/07/2021 12:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/06/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 21:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/06/2021 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 11:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2021 11:07

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/06/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 16:34

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 15:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/06/2020 15:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/04/2020 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 17:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2019 04:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 13:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2019 13:43

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2019 13:38

    Processo Desarquivado

  • 30/08/2019 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 05:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 18:05

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/07/2018 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2017 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2017 15:08

    Recebidos os autos

  • 29/07/2017 08:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2017 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2017 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2017 17:15

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/05/2017 22:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/05/2017 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2017 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2017 09:42

    Recebidos os autos

  • 03/05/2017 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2017 09:03

    Juntada de tipo de documento

  • 24/04/2017 13:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/04/2017 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2017 02:52

    Recebidos os autos

  • 19/04/2017 02:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/03/2017 08:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2017 18:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2017 18:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2017 18:21

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/10/2016 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2016 18:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/10/2016 09:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/08/2016 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2016 21:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/08/2016 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2016 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2016 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2016 17:39

    Recebidos os autos

  • 09/08/2016 17:39

    Decisão ou Despacho

  • 02/08/2016 13:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/07/2016 10:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/07/2016 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2016 14:40

    Juntada de tipo de documento

  • 14/07/2016 14:40

    Juntada de tipo de documento

  • 14/07/2016 14:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/07/2016 21:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/07/2016 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2016 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2016 09:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/06/2016 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2016 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2016 22:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/05/2016 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2016 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2016 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2016 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2016 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2016 14:35

    Recebidos os autos

  • 05/05/2016 14:35

    Decisão ou Despacho

  • 02/05/2016 13:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2016 08:19

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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