30/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:11

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:57

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:57

INCONSISTENTE
08/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:14

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
29/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2024 11:00

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 06:37

Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801816-57.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Julia Torres Pina Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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