09/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2024 01:18

Recebidos os autos
25/08/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:07

INCONSISTENTE
14/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/08/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:58

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:02

Recebidos os autos
14/07/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802537-42.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelado: Eduardo Silva Souza Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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