14/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 07:27

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:36

Recebidos os autos
08/07/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:35

Recebidos os autos
01/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:45

INCONSISTENTE
01/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
01/07/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/05/2024 18:35

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:27

Recebidos os autos
21/05/2024 17:27

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801752-59.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelado: Gilmar Donizete Valentim Fontoura DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado: Município de Ivinhema Proc.

Município: Sidney Fernando Pereira (OAB: 239284/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:40

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:40

Distribuído por prevenção
02/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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