STJ - 0804789-44.2020.8.12.0019

25/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

24/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1055843/2024 - AgInt

21/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055843 - AgInt no AREsp 2735838 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055843/2024 - AgInt no AREsp 2735838/MS

10/02/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000016-2025-AJC-2T)

04/02/2025 16:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000011-2025-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055843/2024 - AgInt no AREsp 2735838/MS

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/12/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1096823/2024

10/12/2024 01:31

Protocolizada Petição 1096823/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

02/12/2024 09:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1055843/2024 -

29/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055843/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055843/2024

28/11/2024 12:17

Protocolizada Petição 1055843/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

13/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 17:10

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/11/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/11/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL