13/09/2025 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
21/08/2025 07:11

Prazo em Curso
21/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Assim, impõe-se o acolhimento dos embargos, a fim de suprir a omissão identificada e rever o entendimento anteriormente firmado.

Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para, com efeito modificativo, revogar a decisão anterior que acolheu parcialmente a impugnação, e, por consequência, rejeitar integralmente a impugnação ao cumprimento de sentença, afastando-se, ainda, a fixação de honorários sucumbenciais arbitrados em favor do impugnante.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido prazo recursal, proceda-se a transferência dos valores depositados à parte exequente em conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, caso pleiteado e tenha poderes específicos para tanto.
20/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 13:53

Emissão da Relação
28/07/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 15:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:08

Recebidos os autos
13/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 06:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803745-18.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Allisson Batista dos Santos, Paulo Allisson Batista dos Santos, Paulo Allisson Batista dos Santos - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimem-se as partes para ciência acerca da presente decisão.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, inicialmente, adequar seus cálculos a fim de realizar a compensação dos valores devidos com os valores por ela retidos, conforme determinado na sentença, sem contudo incluir as parcelas que eventualmente tenha sido descontadas após iniciada a fase de cumprimento de sentença (para não causar confusão).
18/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:48

Recebidos os autos
13/02/2025 14:48

Acolhimento em Parte
16/12/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803745-18.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Allisson Batista dos Santos, Paulo Allisson Batista dos Santos, Paulo Allisson Batista dos Santos - Exectdo: Banco Pan S.A. - Diga a parte exequente acerca da manifestação e pagamento da requerida de pág. 292294 e 295/297.
29/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 15:03

Apensado ao processo numero do processo
20/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
17/09/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
16/09/2024 07:43

Evolução da Classe Processual
12/09/2024 10:06

Recebidos os autos
12/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:12

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:08

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:43

Recebidos os autos
10/09/2024 12:43

Recebidos os autos
10/09/2024 09:12

Transitado em Julgado em data
29/04/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:40

Recebidos os autos
13/03/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:28

Recebidos os autos
06/02/2024 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:37

Recebidos os autos
04/10/2023 16:37

Tutela Provisória
03/10/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 13:13

Recebidos os autos
29/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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