05/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2025 18:23

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 17:11

Prazo em Curso
12/08/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/08/2025 04:16:43, 4ª Vara do Juizado Especial -.
12/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 02:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:03

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/05/2025 14:20

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 14:11

Emissão da Relação
27/05/2025 17:42

Autos preparados para expedição
27/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/08/2025 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
20/05/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:59

Prazo em Curso
16/05/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 17:16

Emissão da Relação
09/05/2025 16:53

Prazo em Curso
07/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0828726-35.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Denilce Miranda Aranda - Intimação do despacho de p. 870: "[...] 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide."
28/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:34

Prazo em Curso
25/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:15

Emissão da Relação
24/04/2025 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:52

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 03:57

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0828726-35.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Denilce Miranda Aranda - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito
05/02/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 17:18

Emissão da Relação
31/01/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 18:44

Prazo em Curso
04/12/2024 19:15

Prazo em Curso
04/12/2024 19:14

Juntada de Mandado
04/12/2024 19:14

Juntada de NULL
01/11/2024 15:07

Prazo em Curso
01/11/2024 15:07

Expedição de Mandado.
30/09/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 17:03

Prazo em Curso
09/09/2024 16:51

Expedição de Carta.
20/08/2024 16:26

Autos preparados para expedição
19/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 03:34

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0828726-35.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Denilce Miranda Aranda - Intimação da parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manfieste-se sobre a certidão de p. 723
14/08/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 16:57

Emissão da Relação
01/08/2024 16:43

Juntada de NULL
01/08/2024 13:18

Prazo em Curso
26/07/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/06/2024 02:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda da Luz (OAB 21459/MS) Processo 0828726-35.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Denilce Miranda Aranda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 11:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:24

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/05/2024 11:20

Expedição de Mandado.
22/05/2024 07:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 07:03

Emissão da Relação
21/05/2024 16:27

Autos preparados para expedição
21/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 03:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
19/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:42

Prazo em Curso
18/04/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 17:38

Emissão da Relação
21/03/2024 15:23

Prazo em Curso
21/03/2024 15:16

Juntada de NULL
19/03/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:42

Prazo em Curso
29/02/2024 19:51

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:19

Autos preparados para expedição
28/02/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:28

Autos preparados para expedição
22/02/2024 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/02/2024 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 12:24

Prazo em Curso
23/01/2024 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:30

Emissão da Relação
23/01/2024 10:26

Expedição de Carta.
23/01/2024 09:18

Expedição de Carta.
23/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:08

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 15:52

Autos preparados para expedição
16/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 01:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
11/01/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:26

Conclusos para decisão
25/10/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 03:33

Prazo em Curso
27/09/2023 21:36

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2023 08:04

Emissão da Relação
26/09/2023 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 15:41

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/07/2023 12:04

Redistribuição de Processo - Saída
11/07/2023 12:04

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/07/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2023 15:08

Prazo em Curso
05/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:20

Prazo em Curso
07/06/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.
07/06/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2023 13:19

Emissão da Relação
29/05/2023 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2023 17:10

Declarada incompetência
29/05/2023 13:33

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/05/2023 11:44

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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