24/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 07:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.
08/06/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:32

INCONSISTENTE
28/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803026-22.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Tais Barbosa Mendes Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CUMULADA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO ACIDENTE - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - TEMA 350 STF - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DEMONSTRADO - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803026-22.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Tais Barbosa Mendes Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/05/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:35

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:35

Distribuído por sorteio
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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