29/10/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 19:01

Baixa Definitiva
29/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:26

Expedição de Ofício.
27/08/2024 10:07

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:20

INCONSISTENTE
02/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407982-36.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Cesar Urbieta Pastor Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Agravante: Urbieta Calçados Eireli Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - PROVAS INSUFICIENTES - ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não restando comprovado nos autos o estado de hipossuficiência que a agravante alega, não há como lhes ser deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita, em observância ao artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, bem como o artigo 99, §2º do Código de Processo Civil/2015.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:49

Expedição de Ofício.
01/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407982-36.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Cesar Urbieta Pastor Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Agravante: Urbieta Calçados Eireli Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:32

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407982-36.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Cesar Urbieta Pastor Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Agravante: Urbieta Calçados Eireli Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Logo, impõe-se deferir a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Comunique-se o juízo de origem e após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:57

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407982-36.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Cesar Urbieta Pastor Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Agravante: Urbieta Calçados Eireli Advogado: Lucas Soares Murta (OAB: 180149/MG) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:30

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio
20/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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