13/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 16:41

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:40

Transitado em Julgado em "data"
17/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800590-77.2023.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Bruna Ferreira dos Santos Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Embargada: Selma Rosani Bento de Souza Rodrigues Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
16/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 12:09

Não-Provimento
18/12/2024 09:16

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
17/12/2024 17:27

Inclusão em pauta
17/12/2024 11:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 08:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800590-77.2023.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Bruna Ferreira dos Santos Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Embargada: Selma Rosani Bento de Souza Rodrigues Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 12:18

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800590-77.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Bruna Ferreira dos Santos Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrido: Selma Rosani Bento de Souza Rodrigues Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
20/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800590-77.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Bruna Ferreira dos Santos Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrido: Selma Rosani Bento de Souza Rodrigues Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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