TJMS - 0811253-63.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 14:34
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 14:28
Transitado em Julgado em "data"
-
30/05/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 04:23
Confirmada
-
15/05/2025 22:17
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 13:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/05/2025 05:34
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 00:01
Publicação
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811253-63.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francisco Ricardo Correa Cavassa Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/05/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 17:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/05/2025 17:40
Não-Provimento
-
28/03/2025 16:19
Inclusão em pauta
-
17/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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08/03/2025 01:20
Confirmada
-
08/03/2025 01:20
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 12:26
Expedida/certificada
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25/02/2025 05:39
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 05:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/02/2025 05:38
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 00:01
Publicação
-
24/02/2025 17:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/02/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 14:06
Expedição de "tipo de documento".
-
24/02/2025 14:06
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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24/02/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 08:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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