TJMS - 0852997-45.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 11:48
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 06:37
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
-
07/08/2025 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2025 08:06
Emissão da Relação
-
07/08/2025 08:03
Transitado em Julgado em data
-
06/08/2025 18:52
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
06/08/2025 18:52
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
19/06/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
19/06/2024 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
18/06/2024 16:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
-
27/05/2024 16:53
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/05/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Lorenna Rodrigues Bogarim (OAB 27239/MS), Valdenice Lima dos Santos (OAB 27634/MS) Processo 0852997-45.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Gabriel Finger Barboza - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. -
17/05/2024 21:42
Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
-
17/05/2024 08:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/05/2024 08:41
Emissão da Relação
-
17/05/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 19:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/05/2024 19:12
Proferida decisão interlocutória
-
27/02/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 02:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/02/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 12:33
Prazo em Curso
-
29/01/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
-
29/01/2024 07:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2024 07:11
Emissão da Relação
-
26/01/2024 18:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/01/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 11:36
Autos preparados para expedição
-
19/01/2024 08:53
Autos preparados para expedição
-
15/01/2024 11:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
11/01/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
-
11/01/2024 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 10:41
Emissão da Relação
-
07/12/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 17:23
Registro de Sentença
-
07/12/2023 17:23
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
07/12/2023 11:49
Expedição de NULL.
-
02/08/2023 21:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/08/2023 21:23
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 21:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/07/2023 00:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/06/2023 19:03
Prazo em Curso
-
05/06/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 02:12
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 10:26
Prazo em Curso
-
26/05/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 21:21
Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
-
25/05/2023 09:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/05/2023 09:04
Emissão da Relação
-
24/05/2023 19:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/05/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 09:22
Juntada de Petição de Réplica
-
10/05/2023 03:37
Prazo em Curso
-
09/05/2023 21:35
Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
-
09/05/2023 07:49
Emissão da Relação
-
09/05/2023 06:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/05/2023 22:50
Juntada de Petição de contestação
-
31/03/2023 13:48
Prazo em Curso
-
16/03/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 14:16
Expedição de Carta.
-
16/03/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 03:40
Prazo em Curso
-
07/03/2023 21:55
Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
-
07/03/2023 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/03/2023 09:55
Emissão da Relação
-
07/03/2023 06:43
Prazo em Curso
-
06/03/2023 19:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/03/2023 19:30
Proferida decisão interlocutória
-
06/03/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 08:12
Prazo em Curso
-
09/01/2023 20:44
Publicado ato_publicado em 09/01/2023.
-
19/12/2022 22:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/12/2022 22:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/12/2022 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 08:40
Emissão da Relação
-
15/12/2022 08:24
Emissão da Relação
-
14/12/2022 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/12/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 08:00
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 08:00
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 07:58
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
14/12/2022 07:58
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/12/2022 07:58
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
02/12/2022 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/12/2022 21:42
Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
-
30/11/2022 10:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2022 14:38
Emissão da Relação
-
29/11/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 17:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/11/2022 17:53
Declarada incompetência
-
25/11/2022 15:08
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 09:25
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
24/11/2022 07:01
Informação do Sistema
-
24/11/2022 07:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
24/11/2022 00:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001104-94.2022.8.12.0018
Joao Gabriel Monteiro Costa
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Antonio Dias de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2023 12:40
Processo nº 0830168-51.2014.8.12.0001
Felipe Silvino Duarte de Olveira
Felipe Duarte
Advogado: Ailton Silvino de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2014 18:49
Processo nº 0001104-94.2022.8.12.0018
Ministerio Publico Estadual
Joao Gabriel Monteiro Costa
Advogado: Antonio Dias de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 13:15
Processo nº 0829170-34.2024.8.12.0001
Edson da Cruz Rabello
Jose Severino Barroso
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2024 18:50
Processo nº 1407608-20.2024.8.12.0000
Alessandra Morais Cantentero
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Gialyson Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2024 14:50