TJMS - 0811084-76.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Gomes Facanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:54
Incluído em pauta para 10/09/2025 03:54:24 local.
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10/09/2025 06:42
Inclusão em Pauta
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06/08/2025 19:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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07/07/2025 10:48
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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28/06/2025 00:05
Certidão
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17/06/2025 14:01
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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17/06/2025 13:36
Certidão
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17/06/2025 13:24
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
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17/06/2025 06:27
Certidão de Publicação - DJE
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17/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811084-76.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Pamela da Silva Jarcem Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/06/2025 16:51
Conclusos para decisão
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16/06/2025 14:04
Remessa à Imprensa Oficial
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16/06/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 13:40
Distribuído por sorteio
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16/06/2025 13:37
Processo Cadastrado
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16/06/2025 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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