TJMS - 1424109-83.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Sergio Fernandes Martins
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 10:52
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 10:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/07/2024 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 01:10
Recebidos os autos
-
17/06/2024 01:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 16:09
Recebidos os autos
-
11/06/2024 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:07
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424109-83.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Fellype Messias Coelho DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (idecan) Advogado: Lucia Helena Beserra de Moraes (OAB: 13199/CE) Advogado: Bruno Sena e Silva (OAB: 30649/CE) Advogada: Patricia Calazans Menescal Linhares (OAB: 15019/CE) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) EMENTA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL - EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO, A SER COMPROVADO NA DATA DA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO - OBSERVÂNCIA À SÚMULA 266 DO STJ - POSSE NO QUADRO SE DÁ COM A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator, com declaração do 4º Vogal. -
05/06/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/06/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424109-83.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Embargante: Fellype Messias Coelho DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (idecan) Advogado: Lucia Helena Beserra de Moraes (OAB: 13199/CE) Advogado: Bruno Sena e Silva (OAB: 30649/CE) Advogada: Patricia Calazans Menescal Linhares (OAB: 15019/CE) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/05/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 18:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/05/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/05/2024 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424109-83.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Fellype Messias Coelho DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (idecan) Advogado: Lucia Helena Beserra de Moraes (OAB: 13199/CE) Advogado: Bruno Sena e Silva (OAB: 30649/CE) Advogada: Patricia Calazans Menescal Linhares (OAB: 15019/CE) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/05/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2024 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810695-91.2024.8.12.0110
Lucilene Ribeiro Sousa de Oliveira
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2024 14:25
Processo nº 0800883-83.2023.8.12.0005
Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...
Rayana do Nascimento Viana
Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2023 17:50
Processo nº 0810620-52.2024.8.12.0110
Felipe Silva Gomes
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Isadora de Moraes P. Murano
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2024 16:40
Processo nº 0805737-04.2020.8.12.0110
Renata Arinos Catoci Araujo
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2021 16:38
Processo nº 1404080-75.2024.8.12.0000
Banco do Brasil
Awf Servicos e Transportes LTDA
Advogado: Louise Rainer P. Gionedis
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/03/2024 16:10