23/05/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800170-12.2023.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: Maurício Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Advogado: Dayane Moreno Amaro (OAB: 27072/MS) Advogado: Andrey Farias Medeiros (OAB: 28754/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rodrigo Stephanini Interessada: Karla Escurra Martinez Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Vítima: Josiana Concianza Goncalves Vítima: Edileuza da Silva Ortiz Ciência às partes do retorno dos autos.
22/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 13:21

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/05/2025 10:12

Recebidos os autos
10/04/2025 08:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 20:36

Recebidos os autos
07/04/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:15

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800170-12.2023.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: Maurício Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Advogado: Dayane Moreno Amaro (OAB: 27072/MS) Advogado: Andrey Farias Medeiros (OAB: 28754/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rodrigo Stephanini Interessada: Karla Escurra Martinez Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Vítima: Josiana Concianza Goncalves Vítima: Edileuza da Silva Ortiz Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
01/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:46

Publicação
01/04/2025 13:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 13:35

Recurso Especial
28/03/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 19:37

Recebidos os autos
28/02/2025 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:30

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 02:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800170-12.2023.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rodrigo Stephanini Interessada: Karla Escurra Martinez Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Vítima: Josiana Concianza Goncalves Vítima: Edileuza da Silva Ortiz Ao recorrido para apresentar resposta
06/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 07:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 07:54

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:53

Atribuição de competência
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800170-12.2023.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rodrigo Stephanini Interessada: Karla Escurra Martinez Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Vítima: Josiana Concianza Goncalves Vítima: Edileuza da Silva Ortiz POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Alisson Gabriel Pontes Cardozo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800170-12.2023.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Rodrigo Stephanini Interessada: Karla Escurra Martinez Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Vítima: Josiana Concianza Goncalves Vítima: Edileuza da Silva Ortiz Ao recorrido para apresentar resposta
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800170-12.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Apelante: Karla Escurra Martinez Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 9609/MS) Vítima: Josiana Concianza Goncalves Vítima: Edileuza da Silva Ortiz Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800170-12.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Apelante: Karla Escurra Martinez Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 9609/MS) Vítima: Josiana Concianza Goncalves Vítima: Edileuza da Silva Ortiz À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
22/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800170-12.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Alisson Gabriel Pontes Cardozo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Apelante: Karla Escurra Martinez Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Advogado: Bianca de Oliveira Guirelli (OAB: 26250/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 9609/MS) Vítima: Josiana Concianza Goncalves Vítima: Edileuza da Silva Ortiz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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