10/07/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2024 08:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 14:37

Recebidos os autos
19/06/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:28

INCONSISTENTE
18/06/2024 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405432-68.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: V.

G.

P.

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641/MS) Agravado: M.

V.

P.

Advogada: Silvia Aparecida Faria de Andrade (OAB: 12275/MS) Advogada: Sabrina Caetano Marques (OAB: 26583/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO DE PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA PARA O GENITOR - PRETENSÃO DA GENITORA DE REVOGAÇÃO - AFASTADA - MELHOR INTERESSE DO MENOR ENVOLVIDO - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Nas demandas em que envolvem a guarda de infante, o ponto fundamental a ser observado é o melhor interesse do menor e a sua proteção integral, de maneira a lhe garantir um ambiente familiar saudável, visando o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de dignidade (art. 227, caput, da CF; arts. 3º, 4º e 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Neste momento processual, considerando a peculiaridade do caso, bem como a notícia de que o infante teria sido vítima de maus tratos perpetrados pela genitora e pelo padrastro, a manutenção da decisão que deferiu a guarda provisória ao genitor deve ser mantida.

Recurso conhecido e improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/06/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405432-68.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: V.

G.

P.

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641/MS) Agravado: M.

V.

P.

Advogada: Silvia Aparecida Faria de Andrade (OAB: 12275/MS) Advogada: Sabrina Caetano Marques (OAB: 26583/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/06/2024 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 09:51

Recebidos os autos
10/06/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405432-68.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: V.

G.

P.

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641/MS) Agravado: M.

V.

P.

Advogada: Silvia Aparecida Faria de Andrade (OAB: 12275/MS) Advogada: Sabrina Caetano Marques (OAB: 26583/MS) Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.
17/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2024 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2024 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 13:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 14:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800304-93.2023.8.12.0019

Otica Marisa LTDA

Thais Nandiely da Silva

Advogado: Celso Reic Urbieta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2023 05:40

Exibir Processo

Processo nº 0801586-85.2023.8.12.0046

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Frantchesco Romario Veloso de Alencar

Advogado: Marcio Messias de Oliveira Sandim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0811553-25.2024.8.12.0110

Rodrigo de Freitas Vargas

Ranulfo Rodrigues Cunha Filho

Advogado: Eliana Soares Carneiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1407379-60.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: David Elias Cordeiro Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0800395-84.2018.8.12.0044

Alex Rodrigo Martinez

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fabio Hilario Martinez de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 18:52

Exibir Processo