STJ - 0826469-18.2015.8.12.0001

07/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

14/03/2025 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 215879/2025

14/03/2025 17:53

Protocolizada Petição 215879/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/03/2025

14/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 19:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1313/STJ

12/09/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

10/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL