30/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
23/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:27

Recebidos os autos
12/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Apelação
11/09/2024 07:41

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:56

Realizado cálculo de custas
05/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:42

Homologada a Transação
03/09/2024 12:42

Recebidos os autos
03/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:06

Recebidos os autos
31/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
20/07/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0800326-48.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Pastorin Vieira Costa, Rafael Pastorin Vieira Costa - Réu: Vivo S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, a fim de: a) OBRIGAR a requerida a devolver ao Autor a linha telefônica objeto desta lide; b) CONDENAR a tíulo de dano moral a parte Ré a pagar à parte Autora o valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais) pelo dano moral suportado.

Deve-se incidir o índice oficial aplicável na coreção monetária, qual seja o IGPM-FGV a partir da citação e os juros moratórios de 1% ao mês, incidirão a partir da prolação da sentença.

Em consequência, declaro extinto o proceso com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.

Sem custas procesuais e honorários advocatícios nos termos do art. 5, caput, da Lei nº. 9.09/95.

Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art. 40 da Lei nº 9.09/95.

Após homologação, publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.", bem como de sua homologação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.09/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necesário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necesário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
12/07/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:01

Homologada a Transação
02/07/2024 15:01

Recebidos os autos
02/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento
24/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0800326-48.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Pastorin Vieira Costa, Rafael Pastorin Vieira Costa - "De igual modo, não há que se falar em perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, eis que o requerente poderá ser ressarcido de todos os prejuízos que sofreu em razão de eventual conduta ilícita do requerido em caso de procedência da demanda.

Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência.

Aguarda-se a realização da audiência de conciliação.

Intimem-se."************************************************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:04

Expedição de Carta.
17/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
22/04/2024 10:54

Recebidos os autos
22/04/2024 10:53

Decisão ou Despacho
18/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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