TJMS - 0801638-44.2014.8.12.0031

1ª instância - Caarapo - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIVANETE APARECIDA DE SOUZA

CPF *12.***.*27-86

Advogados

DIVANEI ABRUCEZE GONCALVES

CPF *89.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS CARLOS ALVES MENEZES

CPF *62.***.*24-53

MATILDE DA SILVA PAULA

CPF *62.***.*93-50

MARIA DE FATIMA PAIVA DOS SANTOS

CPF *56.***.*20-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:16

    Arquivado Provisoramente

  • 04/09/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 02:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2023.

  • 17/08/2023 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:53

    Expedição de Alvará.

  • 07/08/2023 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 08:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:13

    Processo Desarquivado

  • 28/07/2023 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 17:13

    Arquivado Provisoramente

  • 28/04/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 17:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 17:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 02:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.

  • 13/04/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2023 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 22:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 20:49

    Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Divanei Abruceze Gonçalves (OAB 4263/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0801638-44.2014.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: DIVANETE APARECIDA DE SOUZA - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Decisão: Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação apresentada, na forma acima explanada.

    Condeno a exequente/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, em 10% sobre o montante expurgado do cálculo (art. 85, § 2º, CPC/15), com observância, contudo, do art. 98, § 3º, CPC.

    Condeno a executada/impugnante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, em 10% sobre o montante não expurgado do cálculo (proveito econômico) (art. 85, § 2º, CPC/15).

    Intime-se a parte exequente para apresentação de novo cálculo, na forma aqui decidida, ficando facultada apresentação pelo INSS, na forma de execução invertida.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 12/12/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 11:55

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 11:55

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/03/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 20:54

    Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.

  • 28/02/2022 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 19:45

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/02/2022 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 15:36

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 15:35

    INCONSISTENTE

  • 28/01/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 18:07

    INCONSISTENTE

  • 28/01/2022 18:06

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078

  • 27/01/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 15:38

    Processo Reativado

  • 21/01/2022 13:00

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 25/03/2021 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2021 08:20

    Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2021.

  • 28/01/2021 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 18:14

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 13:09

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2020.

  • 27/10/2020 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 09:35

    Processo Desarquivado

  • 06/05/2020 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 18:22

    Expedição de Carta.

  • 20/03/2020 18:22

    Expedição de Carta.

  • 19/03/2020 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2020.

  • 16/03/2020 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2020.

  • 12/03/2020 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 13:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/03/2020 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 13:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/03/2020 15:08

    Recebidos os autos

  • 11/12/2018 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2015 13:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2015 16:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/03/2015 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2015 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2015 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2015 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2015 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2015 06:11

    Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2015.

  • 13/03/2015 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2015 11:08

    Recebidos os autos

  • 13/03/2015 11:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/03/2015 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2015 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2015 15:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2015 18:33

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2015 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2015 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2015 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2015 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2015 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2015 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2015 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2015 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2015 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2015 15:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 18/11/2014 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2014 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2014 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2014 14:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/11/2014 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2014 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2014 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2014 08:03

    Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2014.

  • 10/11/2014 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2014 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2014 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2014 16:07

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2014 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2014 06:47

    Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2014.

  • 29/10/2014 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2014 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2014 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2014 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2014 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2014 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2014 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2014 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2014 12:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2015 03:00:00, 1ª Vara.

  • 21/10/2014 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2014 11:03

    Recebidos os autos

  • 21/10/2014 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2014 18:35

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2014 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2014 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2014 06:54

    Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2014.

  • 09/10/2014 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2014 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2014 18:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2014 18:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/09/2014 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2014 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2014 13:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2014 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2014 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2014 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2014 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2014 13:45

    Recebidos os autos

  • 14/08/2014 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2014 06:59

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2014 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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