06/06/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 05:10

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0829518-84.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidia Regina Shineider Ferreira - Fica a parte autora intimada do Despacho/Decisão de p. 391: 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.
08/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:16

Recebidos os autos
29/04/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0829518-84.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidia Regina Shineider Ferreira - Fica a parte intimada quanto à Impugnação e aos documentos juntados, para, em querendo, manifestar-se nos autos em 15 (quinze) dias.

Igualmente, fica a parte intimada das demais decisões proferidas na referida decisão/despacho bem como de seus respectivos prazos.
17/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 19:15

Recebidos os autos
06/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 02:20

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 10:21

Evolução da Classe Processual
23/05/2024 19:03

Recebidos os autos
03/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 16:39

Processo Reativado
05/03/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 12:36

Transitado em Julgado em data
19/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:36

Homologada a Transação
07/12/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 18:23

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0829518-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lidia Regina Shineider Ferreira - Remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
18/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:58

Recebidos os autos
12/09/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 03:07

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 13:27

de Conciliação
21/03/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 02:17

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0829518-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lidia Regina Shineider Ferreira - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 24/03/2023 Hora 15:15, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento.

Intima-se, ainda, acerca do seguinte despacho: 1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, citese a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
09/01/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 04:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 14:37

de Instrução e Julgamento
05/12/2022 13:04

Recebidos os autos
05/12/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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