TJMS - 0013056-52.2022.8.12.0800
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 15:10
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:04
Recebidos os autos
-
11/04/2023 10:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/04/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 15:19
Juntada de Ofício
-
10/04/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 20:35
Recebidos os autos
-
05/04/2023 20:35
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 18:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2023 16:50
Juntada de Ofício
-
10/01/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 17:38
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/01/2023 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
-
09/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS) Processo 0013056-52.2022.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: LUIZ ANDRE AMORIM FREITAS - Trata-se de autos de prisão em flagrante em que figura como flagrado a pessoa de LUIZ ANDRE AMORIM FREITAS pela suposta prática de Furto Qualificado.
Regularize a representação conforme audiência de custódia.
Já analisada a regularidade do flagrante, bem como quanto à necessidade ou não da manutenção da prisão, em sede de plantão, não há mais o que se decidir nestes autos.
Cumpra-se integralmente as determinações judiciais proferidas durante o plantão.
Junte-se cópia da decisão proferida no plantão nos autos principais (quando forem distribuídos).
Inclua-se a presente comunicação no relatório indicado na Resolução 66, do Conselho Nacional de Justiça.
Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, certifique o cartório se o réu permanece preso e que não foi proferido sentença, então faça vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.
Após, arquive-se com as cautelas de praxe.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
16/12/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 12:14
Recebidos os autos
-
16/12/2022 12:14
Decisão ou Despacho
-
15/12/2022 20:16
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 20:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 13:35
Recebidos os autos
-
15/12/2022 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 11:57
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/12/2022 10:47
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
14/12/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 08:36
Juntada de Informações
-
13/12/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 14:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 14:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2022 12:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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